Autorizada alteração de nome a transexual

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Jobim já admite candidatura à Presidência

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.